Empresas Privatizadas

Introdução:

Definições:

Empresa – Atividade econômica organizada, que visa à obtenção de lucros mediante oferecimento, ao mercado, de bens e serviços, gerados mediante a organização de fatores de produção, tais como força de trabalho, matéria-prima, capital e tecnologia.

Empresas Privatizadas – Privatização ou desestatização é o processo de venda de uma empresa ou instituição do setor público - que integra o patrimônio do Estado - para o setor privado (investidores e corporações privadas, nacionais ou multinacionais), geralmente por meio de leilões públicos e normalmente elas se processam quando estas empresas não estão mais proporcionando os lucros exigidos para se enfrentar um mercado competitivo ou quando elas atravessam crises financeiras sérias. No Brasil, o processo de desestatização consistiu principalmente em tornar o Estado um sócio minoritário, pois grande parte das empresas já eram de capital aberto e negociadas em bolsa de valores e o Estado Brasileiro, através do BNDES, continuou como sócio minoritário. Ou seja, venda de empresas públicas ou da parcela sob controle do estado brasileiro em uma empresa de economia mista para investidores e corporações privadas, nacionais ou multinacionais, que ocorreu em diversos governos desde o século XIX até hoje.

Privatizar‑ Tornar privado, transferir do estado para o particular, isto é, aquilo que pertencia a alguns agora é exclusivo, particular, privado.

Desenvolvimento:

Objetivos das privatizações:

Com uma concorrência acentuada e acelerada, a revolução tecnológica, a globalização somadas exigência de redução das necessidades fiscais e, além disso, na tentativa de tornar eficiente os serviços públicos, no ano de 1995, a partir do Governo FHC (Fernando Henrique Cardoso), foi implantado o PND (Programa Nacional de Desestatização), objetivando a diminuição da dívida pública, a competitividade entre indústrias brasileiras e reordenamento da participação na economia.

Aponta-se sete objetivos para justificar as privatizações, e qual o resultado obtido dessa experiência nos termos em que ela foi definida e nos aspectos que ela vem sendo defendida. O objetivo para esse momento é responder ao seguinte questionamento: privatizamos todo esse patrimônio para quê?

O primeiro visava queimar o patrimônio público brasileiro para abater a dívida interna. Porém, vê-se que esse não foi alcançado, dado justificado pelo resultado da dívida interna que aumentou em dez vezes, além do patrimônio público ser “queimado” a dívida interna foi multiplicada.

O segundo almejava reunir recursos para expandir as atividades típicas do serviço público. Novamente mais um objetivo do programa que teve resultado frustrante. O incentivo à privatização colocava um impasse à população brasileira, o Estado usou da publicidade para denunciar que as empresas estatais eram controladas por “marajás” ineficientes, e privatizando-as não seria mais o responsável pelos custos que as estatais gerenciam, podendo assim disponibilizar seus recursos para educação, saúde, saneamento e emprego. Mais uma justificativa falha do Governo Federal, pois ele alega ainda não ter verbas suficientes para educação, saúde, saneamento e emprego.

O terceiro objetivo pretendia aumentar a competitividade da economia brasileira, para consequentemente ter uma redução dos preços de bens e serviços vendidos pelas empresas privatizadas, mas também não foi atingido. Todo brasileiro é testemunha de que esta competitividade que deveria gerar redução nos valores dos serviços públicos gerou, na verdade, um aumento e até mesmo a falta de alguns serviços como, por exemplo, a energia elétrica.

O quarto objetivo era livrar o Estado de atividades deficitárias. O Estado queria se livrar de atividades deficitárias, tomando controle de grandes estatais, estas que eram extremamente capitalizadas e tinham preparo suficiente a financiar sua própria expansão. Um ótimo exemplo esclarecedor é a venda da Cia Vale do Rio Doce, a qual passou a ter uma imagem de empresa deficitária pelo Estado. Esta era, na verdade, uma grande multinacional brasileira, que foi vendida “ou dada” ao estado. Seu lucro era de um 1,0 bilhão por ano, e foi vendida por 3,3 bilhões. Os compradores tiveram apenas três anos para amortizar o investimento, enquanto foram levados 50 anos para construir a CVRD fazendo dela rentável ao Estado. Então, o objetivo de se livrar de atividades deficitárias também não fez sentido. Portanto, o objetivo de trazer tecnologia também não foi atingido porque foram eliminadas estatais produtoras de tecnologia.

O quinto objetivo era de atrair a tecnologia de ponta. Como se poderia atrair a tecnologia de ponta se ao privatizar as grandes empresas, fica-se com a matéria-prima, mas sem recursos, não existe mais interesse em desenvolver a tecnologia no Brasil. Dessa forma, ficamos com o trabalho pouco qualificado e assim consequentemente as perdemos no mercado, exportando matéria-prima barata e importando produtos e serviços com alto valor agregado.

O sexto objetivo era captar poupança externa para financiar o desenvolvimento brasileiro. O Brasil é uma grande economia e possui condições para reunir um bom capital para fazê-lo caminhar, sendo que o capital estrangeiro não tem peso algum na economia brasileira. A poupança externa que vem com os financiamentos sai na forma de consumo e, no final, o país não se desenvolve, apenas aumenta seu endividamento. A CVRD foi vendida por 3 bilhões, o sistema Telebrás por 20 bilhões e assim por diante. Basta fazer uma conta extremamente simples para mostrar que esses números mostram a falácia de uma ideia de que esse capital estrangeiro tem algum peso na economia. O PIB brasileiro é da ordem de 1 trilhão e 300 bilhões. Portanto, o sexto objetivo do programa de privatização, nos termos em que foi formulado, também se frustrou.

O último objetivo visava diminuir o tamanho do Estado. Ele não diminuiu de tamanho, pelo contrário aumenta a arrecadação a cada ano. O montante que o Estado arrecada é usado para pagamento das dívidas internas e externas, tendo a composição de seus gastos alterada, comprometendo, assim próprio futuro em benefício dos agentes financeiros. Nesse sentido, o sétimo objetivo, que almejava a redução do tamanho do Estado, também não foi atingido, pois ele hoje arrecada mais que arrecadava há 8 anos.

Os sete objetivos definidos pelo programa de privatização não foram alcançados e o Estado Federal está cada vez mais enfraquecido pela globalização e conta com menos instrumentos de ação. Ainda sobram alguns dos patrimônios como a Petrobrás, Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, outras setenta e duas empresas federais e quarenta empresas estaduais foram privatizadas, resultado este obtido até o início de 2002.

Aspectos:

Positivos:

*No Brasil, até meados dos anos 90, telefone fixo e celulares eram para poucos, porque custavam muito caro. Com a privatização das empresas de comunicação, ficou acessível para muitos que antes não imaginavam quando iriam poder ter um. A internet, ficou mais popularizada no Brasil. A televisão com maior cobertura de suas programações. Portanto, trouxe acessibilidade ao país;

*Abre concorrência para outras empresas e com isso, melhora os serviços e a tecnologia;

*Quando os combustíveis estavam nas mãos do governo, os preços subiam quase todo mês, o que já não acontece com tanta frequência. Assim, caracteriza-se pela redução de alguns segmentos de produtos, como – os combustíveis, companhias telefônicas, etc;

*Fim da impunidade, com a existência das agências reguladoras. O programa de desestatização foi acompanhado pela criação de agências de fiscalização das empresas privadas que se tornaram concessionários de serviços públicos. Destacam.se as que atuam nos setores de telecomunicações, de energia elétrica e petrolífero:

- Anatel: Agência Nacional de Telecomunicações

-Aneel: Agência Nacional de Energia Elétrica

-ANP: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

O Estado deixou se ser o condutor do crescimento econômico, transformando-se em agente regulados das atividades econômicas privadas;

*Com o aumento da lucratividade das empresas, o governo acaba arrecadando mais recursos com os impostos e investindo-os nas áreas realmente importantes. Porém, não é isso, que realmente acontece;

*Para aumento dos lucros, o serviço tende a ser universalizado, generalizado (exemplo: celulares);

*Permanência apenas dos funcionários mais competentes/produtivos;

*Caracterizam-se pelo princípio o aumento da demanda e do consumo, o aumento da escala de produção, ou seja, fabrica-se e vende-se muito, que gera lucros excessivos;

*A venda das empresas estatais diminuiria os gastos do governo e traria uma receita extra que poderia ser aplicada na diminuição da dívida pública interna, quanto externa.

*Aumento de empregos, produzidos pelas empresas depois de serem privatizadas, através dos melhoramentos, surgiram-se um número maior de empregos.

Negativos:

*o Brasil ficaria à mercê dos países mais desenvolvidos (dependentes economicamente e tecnologicamente), portanto diminuiria o poder patrimonial da nação, enfraquecendo-a;

*Pouco estável diante de uma crise econômica, como aconteceu em 1929 e a de 2008-2009, isto é, nosso país não fica preparado para uma crise, provoca-se um grande número de desemprego;

*Por mais que haja um número maior de empregos produzidos por estas empresas privatizadas, há uma grande porcentual de desemprego, pois essas exigem um grau especifico de conhecimentos e, também através da modernização, troca-se a mão-de-obra por máquinas. Conclui-se que, acontece um quantidade elevada de desemprego.

*Se as privatizações forem mal conduzidas com certeza será negativo pois a população irá sofrer as consequências de perdas de qualidade e de investimento.

* Um dos problemas erados com a privatização foi o monopólio que surgiu, sobretudo no estado de São Paulo. Ou seja, monopólio é uma situação de concorrência imperfeita, quando uma empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, impondo preços aos que comercializam.

História:

Das empresas como um todo, generalizadas:

As empresas até o século XVIII se desenvolveram muito lentamente, somente com a invenção da máquina a vapor de James Watt (1736 – 1819), que a empresas começaram a evoluir e se desenvolverem significantemente, gerando ema mudança nos modos de produção, e em todo o sistema da sociedade, de ordem econômica, política, social. Surge assim um período conhecido como Revolução Industrial, nascendo na Inglaterra e se espalhando para o resto do mundo civilizado da época, é o período das mudanças da produção artesanal para a industrialização.

Veremos que a história das empresas pode ser dividida em seis fases, conforme a tabela abaixo:

1a	Artesanal	Antiguidade até a pré-revolução industrial	Caracterizou-se pela mão de obra intensiva e não qualificada, trabalho escravo e ferramentas toscas	Até 1780
2a	Industrialização	1a Revolução Industrial	Novas fontes de energia, o carvão, o material básico agora é o ferro, para produção de máquinas, substituição do ser humano pela indústria, as máquinas	1780 a 1860
3a	Desenvolvimento Industrial	2a Revolução Industrial	Substituição do carvão para a eletricidade e os derivados do petróleo como principais fontes de energia	1860 a 1914
4a	Gigantismo Industrial	Entre as duas grandes guerras mundiais	Utilizam organização e tecnologia avançada para fins bélicos, ou seja, guerras	1914 a 1945
5a	Moderna	Pós-guerra até a atualidade	Separação dos países: capitalistas e socialistas; novas- fontes de energia (nuclear e solar) e materiais básicos (alumínio e plástico)	1945 a 1980
6a	Globalização	Atualidade	Desafios, das dificuldades, ameaças, incertezas do que poderá ocorrer em um futuro próximo ou remoto	Após 1980

    



Atualmente tudo mudou a administração também, se uma empresa continuar tentando solucionar seus problemas de maneira tradicional e do passado elas não são alcançar os resultados adequados tanto a que hoje já não mais só as máquinas substituindo os músculos humanos, mas os computadores substituindo o cérebro humano. Investimentos em pesquisas e tecnologia são fundados para o avanço e sustentabilidades dentro do atual quadro que as empresa se encontram, concorrência e insegurança de futuro.           

Das Empresas Privatizadas no Brasil:

Os mecanismos de privatização modernos são descendentes das teorias econômicas de Adam Smith,um importante filósofo e economista escocês do século XVIII. Em plena época do Iluminismo, Adam Smith tornou-se um dos principais teóricos do liberalismo econômico. Sua principal teoria baseava-se na ideia de que deveria haver total liberdade econômica para que a iniciativa privada pudesse se desenvolver, sem a intervenção do Estado. A livre concorrência entre os empresários regularia o mercado, provocando a queda de preços e as inovações tecnológicas necessárias para melhorar a qualidade dos produtos e aumentar o ritmo de produção. Portanto esta doutrina não é algo gerado pelo mundo contemporâneo, que foi um de suas teorias em sua obra “As Riquezas das Nações”.

A privatização foi amplamente inserida na prática pelos governos Ford, Carter e Reagan, nos EUA, e pela gestão Thatcher na Inglaterra. O restante da economia mundial sofreu as influências marcantes destas administrações, que eximiam do âmbito estatal grande parte dos encargos públicos, transmitindo estas responsabilidades para a esfera privada. Na América Latina esse processo alcançou o ápice no governo de Augusto Pinochet, no Chile, em 1973.

O fim do regime militar nos anos 80, a crise econômica iniciada naquela década, a falta de recursos e a falência do modelo estatal na gestão de empresas de serviço público desencadearam o início das privatizações no Brasil

A globalização propõe, para os países que se interessam em ingressar nesse processo, algumas exigências. No Brasil, ocorreu a abertura de mercado para a entrada de mercadorias importadas e o fim do monopólio estatal (privatização). Desse modo, o país integrou-se ao processo de privatização, especialmente nos setores ligados à eletricidade, telecomunicação, mineração, entre outros.

No Brasil, as primeiras privatizações ocorreram a partir de 1987, quando o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que tem o objetivo de poiar empreendimentos que visem o desenvolvimento nacional, que privatizou 16 empresas controladas e outrora inadimplentes com o Banco. Por delegação do governo federal, em 1990, o BNDES foi nomeado gestor do Fundo Nacional de Desestatização - FND, depositário e legal das ações das empresas incluídas no PND (Plano Nacional de Desestatização), esse objetiva reparar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do Brasil nas décadas seguintes.

As privatizações estaduais começaram a ocorrer a partir de 1996. Quando solicitado, o BNDES forneceu assistência técnica na condução dos processos de privatização estaduais.

Principais privatizações em diferentes governos:

Governo Fernando Collor de Mello (1990-1992) - Usiminas; Companhia Siderúrgica Nacional.

Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) - No decorrer de seu mandato, o presidente Fernando Henrique Cardoso arrecadou 22,23 bilhões de dólares na privatização de empresas do setor elétrico e 29,81 bilhões de dólares das telecomunicações.

Governo Luiz Inácio Lula da Silva - Durante o governo Lula, o alvo das privatizações foram as rodovias, pelo menos 2.600 km de estradas federais passaram para as mãos do capital privado.

Exemplos:

Na década de 50, um grupo de idealizadores conscientes de que a indústria siderúrgica seria essencial para o país e para o mundo, articulou um importante movimento para viabilizar a implantação da primeira grande usina de siderurgia de Minas Gerais.
Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (USIMINAS) é uma das maiores siderúrgicas do Brasil, fundada em 25 de abril de 1956, em um cenário brasileiro de euforia e otimismo gerados pelo Plano de Desenvolvimento do governo Juscelino Kubitschek, no Horto de Nossa Senhora, atual Ipatinga.
Originalmente criada como uma empresa estatal com o apoio do capital e da tecnologia japonesa foi inaugurada em 1962 no então distrito de Ipatinga.

USIMINAS é uma empresa do setor siderúrgico líder na produção e comercialização de aços planos laminados a frio e a quente, bobinas, placas e revestidos, destinados principalmente aos setores de bens de capital e de bens de consumo da linha branca, além da indústria automotiva. Foi fundada em Ipatinga,

O Sistema Usiminas destaca-se como o maior complexo siderúrgico de aços planos da América Latina e um dos 20 maiores do mundo.

Tornou-se a primeira estatal privatizada em 24 de outubro de 1991 pelo presidente Fernando Collor de Mello. Apesar dos protestos ocorridos na época e da série de demissões após a privatização, o rompimento dos vínculos estatais representou para a empresa uma maior competitividade e produtividade, o que permitiu que já em 1994 fosse considerada pela revista Exame, especializada em negócios e administração, a melhor empresa do país.

Outros exemplos:

Empresas Desestatizadas.

Setor de Telecomunicações: Telebras, Telesp;

Setor Siderúrgico: Usiminas, Cosinor, Aços Finos Piratini, CST, Acesita, CSN, Cosipa, Açominas;

Setor Químico e Petroquímico: Petroflex, Copesul, Nitriflex, Polisul, PPH, CBE, Poliolefinas, Deten, Oxiteno, PQU, Copene, Salgema, CPC, Polipropileno, Álcalis, Pronor, Politeno, Nitrocarbono, Coperbo, Ciquine, Polialden, Acrinor, Koppol, CQR, CBP, Polibrasil, EDN;

Setor de Fertilizantes: Arafértil, Ultrafértil, Goiasfértil, Fosfértil, Indag;

Setor Elétrico: Light, Escelsa, Gerasul, Cemig;

Setor Ferroviário: RFFSA-Malha Oeste, RFFSA-Malha Centro-Leste, RFFSA-Malha Sudeste, RFFSA-Teresa Cristina, RFFSA-Malha Sul, RFFSA- Malha Nordeste e Malha Paulista;

Setor de Mineração: CVRD - Cia. Vale do Rio Doce, Caraíba;

Setor Portuário: TECON 1 (Santos), TECON 1 (Sepetiba), Cais de Paul e Cais de Capuaba (CODESA), Terminal roll-on roll-off (CDRJ), Porto de Angra dos Reis (CDRJ) e Porto de Salvador (CODEBA);

Setor Financeiro: Meridional, Banespa, BEA, BEG, BEM e BEC;

Informática: Datamec;

Outros Setores: Embraer, Mafersa, Celma, SNBP.

Conclusão:

Resultados:

A privatização foi um processo constante nos anos 90, tendo uma esfriada durante o governo de Itamar Franco, entre 1992 e 1995. A partir desta análise, possibilitou-se um melhor entendimento da mudança do papel que tinha o Estado e como a economia do país se modificou durante este período histórico.

Fazendo um balanço, olhando as mudanças proporcionadas pelo processo de privatização, hoje temos um país que cresce sistematicamente com uma economia saudável, ainda estamos longe de sermos considerados um país de primeiro mundo, mas as medidas que foram tomadas e estão sendo mantidas e aperfeiçoadas estão nos levando para mais perto deste patamar.

Apesar de possuírem alguns aspectos negativos e críticas, as privatizações foram muito importantes para o desenvolvimento dessas empresas e crescimento do país principalmente do ramo tecnológico, gerou empregos e melhorou a qualidade de alguns serviços prestados.

Em geral, os resultados confirmam que com a privatização ocorre urna melhoria bastante significativa, em termos estatísticos e econômicos, do desempenho das empresas. Assim, para a maior parte das variáveis, rejeita-se a hipótese nula de que a mudança de propriedade não altera o desempenho da firma em favor da alternativa de que com a privatização aumenta a produção, a eficiência, a lucratividade e a propensão a investir, cai a necessidade de mão-de-obra e melhoram os indicadores financeiros da empresa.

Consequências:

Com a privatização de empresas, melhorou-se alguns serviços, como o de telecomunicações, trouxe inúmeras melhorias para o país, gerou-se muitos empregos por essas empresas. Entretanto, não é o que parece, pois através do advento da modernidade e da Revolução Industrial (fato consolidado no final do século XVIII e final do século XIX) ocorreram-se um nível altíssimo de desemprego, o ser humano se torna cada vez mais substituível. Também, o monopólio está nas mãos de outros países, desse modo, a nação torna-se dependente, o poder de impor preços dos produtos para serem comercializados não estão em nossas mãos, pelo contrário, nas mãos do setor privado nacional e internacional, ou seja, os produtos podem ser acessíveis, mas com um preço altíssimo.

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